Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de Guarda Compartilhada. Avoenga. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Post Mortem. Direito Potestativo. Morte Superveniente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Consensual. Conversão para Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de outorga uxória da cônjuge varoa. Pretensão de anulação do negócio. Compromisso de compra e venda. Direito possessórios. Desnecessidade de outorga uxória

Tribunal: TJMT

Tema(s): Outorga uxória

Data de Publicação: 28/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Uniões estáveis paralelas. Distinguishing em relação ao tema 529 do STF. Rateio da pensão por morte

Tribunal: TJAL

Tema(s): União paralela

Data de Publicação: 28/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Tutela de evidência. Decretação do divórcio. Direito potestativo. Irreversibilidade da medida. Desnecessidade de formação da relação processual.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio por liminar

Data de Publicação: 28/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.